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Cirurgiões Dentistas
Consultoria Jurídica
Dentre as inúmeras possibilidades de consultoria jurídica para cirurgiões-dentistas, destacamos:
Atendimentos
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- Defesa e Acompanhamento
- Erro Odontológico
- Falhas na Prestação de Serviços.
- Quebra de Sigilo Profissional e Confidencialidade
Sindicâncias, Processos Éticos e Judiciais
Consentimento Informado Ações Trabalhistas Cobrança
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- Defesa e Acompanhamento: Representação em sindicâncias e processos ético-profissionais perante os Conselhos de Odontologia e Sociedades Brasileiras de Especialidades.
- Erro Odontológico: Defesa em processos judiciais relacionados a alegações de erro odontológico.
- Falhas na Prestação de Serviços: Defesa em processos decorrentes de falhas na prestação de serviços odontológicos.
- Quebra de Sigilo Profissional e Confidencialidade: Defesa em casos de quebra de sigilo profissional e confidencialidade de informações odontológicas.
- Consentimento Informado: Defesa em processos por falta de consentimento informado e ausência do dever de informação (termo de consentimento livre, informado e esclarecido).
- Ações Trabalhistas: Representação em ações trabalhistas envolvendo clínicas, consultórios e profissionais da saúde.
- Cobrança: Ações de cobrança contra fornecedores ou pacientes.
- Publicidade Odontológica: Análise e orientação sobre qualquer comunicação do dentista ao público em geral, incluindo canais como sites, Instagram, YouTube, LinkedIn, Facebook e outras mídias sociais.
- Ética em Publicidade e Mídias Sociais: Diretrizes sobre ética em publicidade, mídias eletrônicas e redes sociais, com o objetivo de fortalecer o exercício profissional e evitar processos éticos.
- Sigilo Profissional e Divulgação de Imagens: Orientações sobre o dever de sigilo em consultas e na gestão de documentos odontológicos, como exames e prontuários, especialmente em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
- Prontuário Odontológico: Análise e orientações legais para o preenchimento adequado do prontuário odontológico do paciente, garantindo sua eficácia como meio de prova para o cirurgião-dentista.
- Teleatendimento: Orientações sobre teleatendimento, incluindo a elaboração de termos de consentimento e documentos necessários para a prática segura do teleatendimento.
Compliance e documentos Odontológicos
Consulta e parecer jurídico
- Criação de Ouvidoria Interna e Externa: Estabelecimento de canais de comunicação para ouvir e atender às demandas dos pacientes e funcionários.
- Gerenciamento de Riscos Jurídicos: Gestão de riscos relacionados aos aspectos jurídicos de toda a cadeia de cuidado ao paciente no interior do estabelecimento, clínica ou consultório, com orientações sobre pontos críticos encontrados.
- Termo de Consentimento Livre, Informado e Esclarecido: Elaboração de termos específicos para cada procedimento, fundamental especialmente em áreas que visam à satisfação estética.
- Termo de Consentimento para Teleatendimento: Criação de documentos específicos para garantir o consentimento informado dos pacientes em atendimentos realizados por teleatendimento.
- Contratos de Prestação de Serviço:
- Pacientes: Contratos para prestação de serviços odontológicos.
- Funcionários (CLT): Contratos de trabalho para funcionários contratados pelo regime CLT, estabelecendo direitos e deveres.
- Parcerias: Contratos de parceria entre o cirurgião-dentista e outros profissionais da equipe, definindo responsabilidades individuais.
- Fornecedores: Contratos com fornecedores de materiais, medicamentos e equipamentos odontológicos.
- Acordos Extrajudiciais: Solução de conflitos por meio de acordos amigáveis, evitando a judicialização.
- Documentos Gerais:
- Notificação de cobrança extrajudicial.
- Termos de confidencialidade e privacidade.
- Notificações Extrajudiciais: Formalização de comunicações para resolução de pendências.
- Termo de Compromisso e Confidencialidade: Garantia da confidencialidade e compromisso com as diretrizes da clínica.
- Código de Conduta e Fluxos Internos: Estabelecimento de normas de conduta e procedimentos internos para assegurar a conformidade e a ética no ambiente de trabalho.
Advocacia Débora Barbosa
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Consulta ou Parecer Jurídico
O cirurgião-dentista deve considerar fortemente a consultoria jurídica em sua atuação.
- Publicidade Odontológica: Análise e orientação sobre qualquer comunicação do dentista ao público em geral, incluindo canais como sites, Instagram, YouTube, LinkedIn, Facebook e outras mídias sociais.
- Ética em Publicidade e Mídias Sociais: Diretrizes sobre ética em publicidade, mídias eletrônicas e redes sociais, com o objetivo de fortalecer o exercício profissional e evitar processos éticos.
- Sigilo Profissional e Divulgação de Imagens: Orientações sobre o dever de sigilo em consultas e na gestão de documentos odontológicos, como exames e prontuários, especialmente em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
- Prontuário Odontológico: Análise e orientações legais para o preenchimento adequado do prontuário odontológico do paciente, garantindo sua eficácia como meio de prova para o cirurgião-dentista.
- Teleatendimento: Orientações sobre teleatendimento, incluindo a elaboração de termos de consentimento e documentos necessários para a prática segura do teleatendimento.
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