Médicos

Consultoria Jurídica para Médicos

Com uma consultoria jurídica especializada, você pode reduzir os riscos da sua profissão e atender melhor seus pacientes, utilizando protocolos de segurança jurídica bem estabelecidos. Dentre as inúmeras possibilidades de consultoria jurídica para médicos, destacamos:

  • Atestado Médico: Informações sobre as consequências legais da emissão de atestados médicos.
  • Prontuário Médico: Análise e orientações legais para o preenchimento adequado do prontuário médico do paciente, garantindo sua eficácia como meio de prova para o médico.
  • Telemedicina: Orientações sobre o atendimento por telemedicina, incluindo a elaboração de termos de consentimento e documentos necessários para a prática segura da telemedicina.
  • Defesa e Acompanhamento: Representação em sindicâncias e processos ético-profissionais perante o Conselho Regional de Medicina e Sociedades Brasileiras de Especialidades.
  • Erro Médico: Defesa em processos judiciais relacionados a alegações de erro médico.
  • Falhas na Prestação de Serviços: Defesa em processos decorrentes de falhas na prestação de serviços de saúde.
  • Quebra de Sigilo Profissional e Confidencialidade: Defesa em casos de quebra de sigilo profissional e confidencialidade de informações médicas.
  • Consentimento Informado: Defesa em processos por falta de consentimento informado e ausência do dever de informação, especialmente em cirurgias de alto risco, procedimentos estéticos e tratamentos com resultados específicos.
  • Ações Trabalhistas: Representação em ações trabalhistas envolvendo clínicas, consultórios e profissionais da saúde.
  • Cobrança: Ações de cobrança contra fornecedores ou pacientes.Consulta ou Parecer Jurídico
  • Publicidade Médica: Análise e orientação sobre qualquer comunicação médica ao público em geral, incluindo canais como sites, Instagram, YouTube, LinkedIn, Facebook e outras mídias sociais.
  • Ética em Publicidade e Mídias Sociais: Diretrizes sobre ética em publicidade, mídias eletrônicas e redes sociais, destacando a crescente incidência de sindicâncias e processos ético-profissionais devido a infrações relacionadas à publicidade.
  • Sigilo Profissional: Orientações sobre o dever de sigilo em consultas e na gestão de documentos médicos, como exames, atestados, prontuários, e a divulgação do CID.

Clinical Regulation

Assistance in the regulation of clinical practices based on the medical code of ethics

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Health rights

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